Bernardo Vieira de Melo: O Patriota de Olinda e o Pioneiro do Republicanismo em Pernambuco Colonial

1. Introdução: Uma Figura Central na História Pernambucana

Bernardo Vieira de Melo emerge como uma figura central e complexa na história colonial de Pernambuco, imortalizado por seu papel de liderança na Guerra dos Mascates e, notavelmente, pela proclamação do que ficou conhecido como o "Primeiro Grito da República". Sua trajetória não apenas reflete as dinâmicas de poder e os conflitos sociais do Brasil colonial no início do século XVIII, mas também o posiciona como um símbolo de resistência local e um precursor de ideais republicanos no contexto brasileiro. A relevância de Vieira de Melo é tamanha que o dia 10 de novembro é feriado em Olinda, celebrando o evento que, embora não tenha resultado na imediata instauração de uma república, solidificou a percepção de Olinda como a "mãe da República".¹ Este reconhecimento oficial e a institucionalização de uma data comemorativa destacam a profunda ressonância de seu ato na memória histórica e cultural de Pernambuco.

O século XVIII no Brasil colonial foi um período de profundas transformações. Economicamente, a colônia assistia ao declínio da outrora hegemônica economia açucareira, que havia sido o pilar da riqueza colonial, e à ascensão da mineração de ouro, redefinindo as prioridades e a estrutura de controle metropolitano.² Socialmente, a estratificação se acentuava, com a dependência do trabalho escravo e a formação de novas elites, enquanto Portugal mantinha um controle mercantilista estrito sobre suas possessões.² No entanto, as tensões internas e as demandas por autonomia local começavam a aflorar, prenunciando movimentos de contestação.

Pernambuco, em particular, era um epicentro dessas tensões. A crise do açúcar impactava sua tradicional aristocracia rural, os senhores de engenho de Olinda, que viam seu poder e influência diminuírem.³ Paralelamente, o crescimento vertiginoso de Recife, um novo polo comercial impulsionado por uma burguesia mercantil em ascensão, desafiava a antiga capital, Olinda.³ Este cenário de efervescência e conflito, onde as forças de mudança e conservação do período colonial se chocavam, é o pano de fundo para a proeminência da figura de Bernardo Vieira de Melo. A Guerra dos Mascates, na qual Vieira de Melo teve papel central, pode ser compreendida como uma manifestação localizada das tensões macroeconômicas e políticas que permeavam a colônia, um microcosmo dos desafios enfrentados pelo sistema colonial português.

2. Vida e Carreira: Do Sesmeiro ao Capitão-General

Bernardo Vieira de Melo, nascido em 1658 na freguesia de Muribeca, e falecido em 1718 ⁵, foi uma figura de destaque na sociedade pernambucana da virada do século XVII para o XVIII. Sua trajetória começou a se delinear com a aquisição de terras, um pilar fundamental do poder e da influência na colônia. Em 1671, Vieira de Melo foi um dos primeiros sesmeiros da região, recebendo uma substancial concessão de terra de 20 léguas.⁶ A posse de vastas propriedades o inseria diretamente na elite agrária, os senhores de engenho de Olinda, que formavam a base da aristocracia local. Essa concessão de terras desde cedo indica que Vieira de Melo não era um indivíduo marginalizado, mas sim uma figura com privilégios e conexões com a Coroa, profundamente estabelecida nas estruturas de poder colonial.

Além de sua posição como proprietário de terras, Vieira de Melo construiu uma sólida carreira militar. Ele ingressou nas forças armadas em 1675 e, em 17 de novembro de 1691, ascendeu ao posto de capitão-general.⁶ Essa progressão na hierarquia militar demonstrava sua capacidade de liderança e sua lealdade à Coroa, o que lhe conferiu não apenas prestígio, mas também uma significativa influência política e a capacidade de mobilizar recursos e homens. Essa dupla base de poder – a econômica, através da terra, e a político-militar, por meio de seus cargos – era o que definia as grandes figuras da elite colonial, e Vieira de Melo, ao acumular ambas, possuía uma legitimidade e capacidade de liderança que o diferenciavam.

Sua proeminência foi ainda mais consolidada com importantes nomeações políticas. Em 8 de janeiro de 1695, Bernardo Vieira de Melo foi nomeado Capitão-General do Rio Grande do Norte, cargo que ocupou até 1701.⁶ Ele é reconhecido como o primeiro governador dessa capitania.⁵ Essa experiência administrativa em uma capitania vizinha, embora por um período limitado, atesta sua competência e a confiança que a Coroa depositava nele. O fato de ter sido um agente da própria Coroa Portuguesa, exercendo autoridade em seu nome, adiciona uma camada de complexidade à sua posterior liderança na rebelião contra o poder metropolitano em Pernambuco. Essa vivência como administrador colonial pode ter-lhe proporcionado um conhecimento aprofundado das engrenagens do poder metropolitano, suas fraquezas e seus pontos de pressão, tornando sua posterior contestação ainda mais significativa. Embora os registros não forneçam detalhes sobre sua origem familiar ou anedotas de sua vida pessoal ⁷, sua biografia pública revela um homem profundamente enraizado nas estruturas de poder da colônia, com uma base econômica sólida e uma carreira militar e política de destaque. A menção de sua participação na "Guerra dos Bárbaros" ¹¹, embora não detalhada, sugere uma experiência militar mais ampla em conflitos de fronteira e pacificação interna, reforçando sua capacidade de liderança e organização militar, que seriam cruciais na Guerra dos Mascates.

Tabela 1: Linha do Tempo da Vida e Atuação de Bernardo Vieira de Melo

Esta linha do tempo oferece uma representação visual e cronológica imediata dos eventos mais importantes da vida de Bernardo Vieira de Melo. Ao apresentar os fatos em ordem sequencial, ela auxilia na compreensão da evolução de sua carreira e da sequência dos eventos que culminaram na Guerra dos Mascates e suas consequências, servindo como um ponto de consulta rápida para datas e cargos-chave, e complementando a narrativa do texto principal.

3. Pernambuco no Limiar do Século XVIII: Crise e Conflito

O início do século XVIII em Pernambuco foi um período de intensa instabilidade, moldado por uma profunda crise na economia açucareira e pela ascensão de novos centros de poder. Após a expulsão dos holandeses em 1654, a produção de açúcar no Brasil, particularmente em Olinda, entrou em um período de declínio acentuado. A infraestrutura açucareira foi severamente danificada pela "guerra da Liberdade Divina", e a competição internacional, especialmente da produção holandesa nas Antilhas, levou a uma queda drástica nos preços do açúcar.³ Essa crise foi mais pronunciada nas décadas de 1680 e 1690, com os preços caindo para um terço do valor de 1650, e a recuperação econômica foi "lentíssima" no início do século XVIII.³ Essa prolongada depressão econômica impactou severamente os senhores de engenho de Olinda, a tradicional aristocracia rural, levando ao declínio de seus negócios, ao endividamento e a um crescente ressentimento. A dificuldade financeira resultou na "ruralização da nobreza da terra" olindense, que se viu forçada a abandonar suas residências na cidade, simbolizando a erosão de seu poder e status.³ As dificuldades econômicas foram ainda agravadas por problemas sociais e administrativos, como exércitos inchados, despovoamento rural e banditismo generalizado, que se tornaram sérias preocupações para o governo.⁴

Em contraste com a estagnação de Olinda, Recife experimentava um crescimento vertiginoso. Originada como Ribeira de Mar dos Arrecifes por volta de 1537, a localidade portuária foi transformada durante a ocupação holandesa (1630-1654), tornando-se a capital dos domínios holandeses no Brasil e um centro comercial de reconhecimento internacional.³ A ascensão de Recife não foi um crescimento orgânico simples, mas uma consequência direta da visão urbanística e comercial holandesa, que persistiu e se intensificou no século XVIII. Mesmo após a reconquista portuguesa, a importância de Recife permaneceu inquestionável. Embora Olinda legalmente mantivesse seu status de capital, os governadores portugueses consistentemente optavam por residir em Recife, citando suas fortificações e seu status de "praça de armas".³ Essa preferência dos governadores demonstrava uma transferência de poder de fato que antecedeu a formalização da elevação de Recife a vila, evidenciando a inoperância da Coroa em manter o status quo e sua eventual capitulação à nova realidade econômica e demográfica. A disparidade demográfica acentuava essa mudança: em 1710, Recife contava com uma população de 12.000 a 15.000 habitantes, enquanto Olinda estagnava com apenas 2.000 a 2.500 residentes.³

Este cenário de declínio econômico de Olinda e ascensão de Recife gerou uma rivalidade crescente entre a aristocracia rural olindense e os comerciantes de Recife, conhecidos como "mascates". O cerne do conflito era o crescente poder político e econômico dos mascates de Recife e a simultânea perda de hegemonia dos latifundiários de Olinda.¹³ Os comerciantes, em sua maioria portugueses, buscavam autonomia e poder local, que até então eram monopolizados pela Câmara de Olinda e sua nobreza. Eles formaram uma aliança importante com os oficiais reais, unidos por solidariedade comercial e identificação cultural como "reinóis".³ A elevação de Recife à categoria de vila em 1709, concedendo-lhe autonomia municipal, foi o estopim direto. Cientes de sua nova posição, os comerciantes começaram a cobrar os empréstimos que haviam feito aos endividados senhores de engenho de Olinda, escalando as tensões.¹³ A Guerra dos Mascates, portanto, foi mais do que uma disputa local por autonomia; foi um conflito de classes e de modelos econômicos dentro da colônia, refletindo as tensões inerentes ao sistema colonial mercantilista, onde a acumulação de capital e a busca por autonomia local frequentemente colidiam com a manutenção da ordem estabelecida e o controle metropolitano. A sociedade açucareira do século XVIII, com sua estratificação em senhores de engenho, população livre e escravos, fornecia o substrato social para essas tensões.⁴

4. A Guerra dos Mascates: O Grito de Olinda e a Liderança de Vieira de Melo

A Guerra dos Mascates, ocorrida entre 1710 e 1711, foi o ápice das tensões acumuladas em Pernambuco. Suas causas eram multifacetadas, enraizadas tanto em transformações internacionais quanto em condições locais.¹³ No plano internacional, o século XVIII testemunhava a emergência de ideais liberais e iluministas na Europa, que, ao desafiar regimes absolutistas, indiretamente fomentavam movimentos de contestação nas colônias.¹³ Localmente, a crise da produção açucareira e a prosperidade dos comerciantes de Recife em detrimento dos senhores de engenho de Olinda criaram um ambiente de profunda insatisfação. O estopim direto foi a elevação de Recife à condição de vila em 1709, que conferiu autonomia municipal aos comerciantes e lhes permitiu cobrar as dívidas dos endividados senhores de engenho de Olinda, exacerbando a rivalidade.¹³

Nesse cenário explosivo, Bernardo Vieira de Melo emergiu como um dos principais líderes do movimento de Olinda, associado a um "projeto de independência".¹⁷ Em 1710, os latifundiários de Olinda, sob sua liderança, invadiram Recife, dando início à guerra.¹³ O ato mais emblemático de Vieira de Melo ocorreu em 10 de novembro de 1710, quando ele proclamou o "Primeiro Grito da República" no Senado da Câmara de Olinda.¹ Este ato, embora não tenha sido bem-sucedido em seu intento primário de estabelecer uma república nos moldes que se consolidariam séculos depois, é considerado um marco fundamental na história de Pernambuco e do Brasil. Ele representa uma expressão radical de autonomia e soberania local que se opunha diretamente ao absolutismo metropolitano, configurando-se como uma antecipação de ideais republicanos no contexto colonial, mesmo que motivada por interesses econômicos e de classe. Essa proclamação posicionou Olinda como a "mãe da República".¹

As ações militares sob a liderança de Vieira de Melo foram intensas. Os invasores de Olinda inicialmente conseguiram dominar a cidade de Recife.¹³ No entanto, essa dominância foi efêmera. As forças de Olinda foram rapidamente derrubadas, causando significativa instabilidade na região.¹³ A rápida reversão da situação sugere uma falta de sustentabilidade militar ou de apoio popular mais amplo para a causa olindense, ou uma resposta eficiente da Coroa através de suas forças e do apoio dos mascates. O conflito, que durou cerca de um ano ¹³, demonstrou a dificuldade de consolidar uma revolta contra o poder metropolitano estabelecido, mesmo com forte liderança e uma causa aparentemente justa para os olindenses.

5. Consequências e o Legado de um Idealista

O desfecho da Guerra dos Mascates trouxe consequências significativas para Pernambuco e para Bernardo Vieira de Melo. Para resolver o conflito e restabelecer a ordem, a Coroa nomeou Félix José de Mendonça como governador, que, alinhando-se aos interesses da metrópole e dos comerciantes, apoiou os mascates.¹³ Mendonça ordenou a prisão dos latifundiários de Olinda envolvidos no conflito, o que, naturalmente, incluiu Bernardo Vieira de Melo como o comandante das forças olindenses.¹³ Essa ação da Coroa visava reafirmar sua autoridade e punir os líderes da insurreição. Em 1712, dois anos após o "Grito", Recife alcançou autonomia concreta, tornando-se a nova sede administrativa de Pernambuco, um reconhecimento formal de sua ascensão e da derrota política de Olinda.¹³

Apesar da prisão, a trajetória de Vieira de Melo não terminou ali. Em 1714, D. João V concedeu anistia aos participantes do conflito, desde que não houvesse mais confrontos.¹⁴ Essa decisão da Coroa demonstra uma política de conciliação e pragmatismo, em vez de uma repressão total. Pode ser interpretada como um reconhecimento da necessidade de pacificar a região e manter a produção econômica, evitando uma escalada de revoltas que pudesse comprometer a estabilidade colonial. A anistia, portanto, foi uma estratégia de controle que visava restaurar a ordem sem alienar completamente uma parte da elite local.

A figura de Bernardo Vieira de Melo e o significado do "Primeiro Grito da República" são objetos de intenso debate historiográfico.¹⁸ Alguns historiadores interpretam o "Grito" como um ato de republicanismo genuíno, um precursor ideológico das futuras independências. Outros, no entanto, argumentam que ele foi uma estratégia pragmática da elite olindense para defender seus interesses econômicos e sua autonomia contra a Coroa e os mascates, num contexto de crise e perda de poder.¹¹ Essa discussão é crucial para compreender a complexidade das motivações políticas no Brasil colonial, mostrando como os ideais emergentes podiam ser apropriados e reinterpretados por elites locais para defender seus interesses específicos dentro de um sistema colonial em transformação. A menção de um artigo de Tarcísio Medeiros, "Bernardo Vieira de Melo e a Guerra dos Bárbaros" (1974), sugere que sua figura é objeto de estudo e reinterpretação contínua na historiografia regional ¹¹, adicionando camadas à sua imagem de "patriota".

Apesar das diferentes interpretações sobre suas motivações, a importância de seu ato para a memória republicana de Pernambuco e do Brasil é inegável. O "Primeiro Grito da República" permanece como um marco fundacional na memória republicana de Pernambuco.¹ A celebração do 10 de novembro como feriado em Olinda é um testemunho da importância cultural e histórica atribuída ao evento e a Vieira de Melo.¹ Este reconhecimento demonstra a capacidade de um evento local de adquirir um significado nacional e duradouro na memória histórica, mostrando como a memória coletiva pode eleger e reinterpretar figuras e eventos para construir narrativas de identidade e resistência, mesmo que as intenções originais fossem mais restritas. Seu legado se estende além da Guerra dos Mascates, sendo percebido como um símbolo de resistência e de ideais de autonomia em Pernambuco.⁵

6. Conclusão: Bernardo Vieira de Melo na Memória de Pernambuco

Bernardo Vieira de Melo, com sua trajetória de sesmeiro a capitão-general e sua liderança na Guerra dos Mascates, encapsula as complexidades e tensões do Brasil colonial no século XVIII. Sua vida ilustra a dualidade de um membro da elite colonial, com privilégios e cargos de destaque, que, no entanto, lidera um movimento de contestação radical contra a autoridade metropolitana. Essa característica o torna um símbolo da complexa relação entre as elites locais e o poder metropolitano no período colonial, onde a defesa de interesses particulares podia se mesclar com discursos de autonomia e até de republicanismo.

Seu "Primeiro Grito da República" em Olinda, em 1710, permanece como um marco simbólico de resistência e um precursor dos ideais republicanos no país, solidificando sua posição como uma figura central na memória histórica de Pernambuco.¹ Apesar das diferentes interpretações historiográficas sobre suas motivações, seu ato indelével contribuiu para forjar a identidade pernambucana de vanguarda e autonomia, um legado que ressoa até hoje. A memória de Bernardo Vieira de Melo, portanto, transcende o evento da Guerra dos Mascates, consolidando-o como um patriota e um pioneiro na longa jornada do Brasil em busca de sua própria identidade e soberania.